Caro leitor,
O uso da inteligência artificial pelo Judiciário, ações judiciais contra as ‘deepfakes’, o papel do Supremo Tribunal Federal em disputas políticas e o aumento de sentenças baseadas em perspectiva de gênero são temas desta edição.
Boa leitura!
Brasil quer ser exemplo em uso de IA pelo Judiciário
Evento organizado pelo Supremo Tribunal Evento reunirá no Rio de Janeiro, na próxima semana, representantes de Cortes Supremas de países do G20, com objetivo de avançar na cooperação de temas como uso de novas tecnologias e o papel dos tribunais na emergência climática. Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, diz que Brasil tem bons exemplos a apresentar nos eixos centrais do debate
Análise: A corrida desabalada do Código Civil
Em menos de oito meses, anteprojeto de reforma propõe mudanças em 1,2 mil artigos sem que haja clamor pela revisão, afirma Maria Cristina Fernandes
STF valida Lei das Estatais, mas mantém políticos indicados pelo governo Lula
Corte derruba liminar do então ministro Ricardo Lewandowski, mas preserva indicações de ao menos 58 políticos para administração de empresas públicas
Governo Lula amplia recursos ao STF e reforça ‘judiciarismo de coalizão’
Corte tem papel cada vez mais decisivo para o Executivo, que lida com dificuldades no Congresso
União aposta em acordos para tentar resolver disputas tributárias milionárias
Previstos para serem extintos pela reforma tributária, PIS e Cofins são objeto de pelo menos 300 discussões com impacto para a União
Ligação do PCC com eleições acende alerta da Justiça
Procuradores temem que facção custeie campanhas para obter no futuro benesses públicas, incluindo contratos com empresas vinculadas ao crime
Rede de profissionais coopera com o crime na Amazônia, revela CNJ
Órgão mapeia, sob a perspectiva de processos judiciais, as cadeias de financiamento, lavagem de dinheiro e corrupção na Amazônia Legal
Sentenças com base em perspectiva de gênero crescem na Justiça do Trabalho
Levantamento mapeia 580 decisões proferidas, maioria favorável às mulheres
CNJ elabora protocolo voltado à questão racial
Depois de orientação sobre gênero, órgão recebe 39 sugestões de entidades e acadêmicos e planeja concluir texto até o fim do mês
ANÁLISE
Ronaldo Porto Macedo Junior: Vigiar ou punir os adolescentes?
Episódio racista em colégio de São Paulo suscita discussão na sociedade sobre punição no contexto escolar, e o direito penal pode ajudar no debate
Alvos de ‘deepfakes’, famosos começam a recorrer à Justiça
Queixas envolvendo anúncios fraudulentos com simulações geradas por IA mostram como as redes sociais falham em identificá-las e tirá-las do ar
Maioria dos advogados ganha até R$ 6,6 mil, mostra FGV
Levantamento identifica características da profissão e mostra disparidades de gênero e raça em remunerações
Tragédia no Sul motiva adiamento de concursos
Organizadores aguardam situação no estado normalizar para definir novos cronogramas; veja a lista
O que os brasileiros desejam ao buscar trabalho no exterior?
Pesquisa mapeia países mais procurados, áreas de atuação em alta e benefícios que estimulam migração
Inovações em prédios atraem clientes, mas requerem cuidado
Tecnologias oferecem segurança, mas condomínios podem ser responsabilizados por vazamento de dados dos moradores
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